Uma Arena de Vozes / Arena der Stimmen

← 8 | 9 →

Alberto Oliveira Pinto

Universidade de Lisboa

Propostas de reorganização dos imaginários da Conferência de Berlim como lugar de memória em Angola e entre os Angolanos

Introdução

A Conferência de Berlim, que decorreu entre 15 de Novembro de 1884 e 26 de Fevereiro de 1885, foi uma cimeira europeia destinada a definir os princípios fundamentais de Direito Internacional que norteariam, nos anos subsequentes, a partilha colonial de territórios da Ásia Menor, da Ásia Meridional (Índia), do Magrebe (África do Norte) e da África Subsariana. Reuniu representantes de 13 Estados europeus: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grã-Bretanha, Holanda/Luxemburgo, Itália, Império Austro-Húngaro, Império Otomano, Portugal, Reino da Suécia e Noruega e Rússia. Foi admitido um 14º Estado não europeu, apenas como observador e sem direito a voto: os Estados Unidos da América. Não esteve nela representado nenhum Estado asiático nem africano. No entanto, tratou-se de um facto histórico determinante para o futuro, quer da Europa, quer dos territórios do mundo cuja partilha colonial o convénio visava legitimar. As fronteiras geográficas coloniais delineadas em sua consequência tornar-se-iam as fronteiras políticas dos Estados asiáticos e africanos que ascenderam à Independência depois da Conferência de Bandung de 1955. Por se ter tornado, ao mesmo tempo, objecto de silenciamentos e de mitificações, coloniais e pós-coloniais, aplica-se à Conferência de Berlim o postulado de Pierre Nora da passagem da memória colectiva para a memória histórica, pelo que, só por si, a Conferência de Berlim constitui um lugar de memória susceptível de servir a reorganização dos imaginários. Como?

Centrando-nos no caso angolano, começaremos por abordar os antecedentes conjunturais da Conferência de Berlim – a disputa europeia pela Bacia do Congo/Zaire – procedendo depois a uma apreciação dos princípios nela consagrados e das reacções que suscitaram em Portugal e em Angola, interrogando-nos sobre os imaginários a que deu lugar nos dois países, para por fim inventariarmos algumas propostas de análise que julgamos pertinentes à reorganização hodierna desses imaginários. ← 9 | 10 →

A disputa europeia pela Bacia do Congo/Zaire entre a Grã-Bretanha, Leopoldo II da Bélgica, a Alemanha e a França (c. 1870–c. 1881)

Embora o objectivo da Conferência de Berlim incidisse sobre a partilha de quatro grandes regiões do globo – a Ásia Menor, a Índia, o Magrebe e a África Subsariana –, os seus antecedentes imediatos prenderam-se com a chamada “Corrida à África” [Subsariana] (Scramble for Africa), incentivada já na primeira metade do século XIX, após as independências americanas. Acentuar-se-ia no último quartel do século, depois de a Grã-Bretanha ter perdido, entre as potências europeias, a hegemonia que detinha desde o Congresso de Viena de 1815. E seria determinante a intervenção de cinco potências da Europa: a Grã-Bretanha, a França, a Bélgica, a Alemanha e Portugal.

Entre 1852 e 1856, o médico, prospector, missionário e explorador escocês David Livingstone efectuou duas travessias da África subsariana, nos dois sentidos, e foi considerado um herói nacional na Grã-Bretanha. Na década de 1860, outros exploradores britânicos – Richard Burton, John Hanning Speke e Samuel Baker – foram os primeiros Europeus a “descobrir” o Lago Tanganica e o Lago Vitória, que tomaram por nascentes do Nilo. Mas, no respeitante ao Congo/Zaire, os Britânicos limitavam-se ao patrulhamento naval costeiro, dificultando as veleidades portuguesas para norte do rio Loje, e à instalação de feitorias comerciais muito próximas da foz. Em 1866, a Grã-Bretanha vitoriana viu com orgulho o seu “herói nacional” tornar a embrenhar-se ousadamente pelo “continente misterioso”. Além de eleito o primeiro homem a efectuar a grande travessia de ida e volta da África Central – fabulação da autoria de quem ignorava ou quis ignorar a viagem dos angolanos Pedro João Baptista e Anastácio Francisco, pombeiros de Honorato da Costa, efectuada meio século antes –, Livingstone personificava a tríade dos principais argumentos coloniais que, sendo ao tempo ainda esgrimidos basicamente pela Grã-Bretanha e pela França, não tardariam a ser apropriados por outras potências europeias empurradas para a “Corrida à África”:

I) A busca de matérias-primas;

II) A “missão civilizadora”, traduzida pelo evangelismo cristão;

III) A retórica do antiesclavagismo.