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Manual do Mediador Internacional

José Pascal da Rocha

A mediação internacional é tanto uma arte quanto uma ciência. A fim de lançar alguma luz e aprender com instâncias de mediação política, este estudo se concentrará na mediação política como um meio de regulação de conflitos, pelo qual um conflito violento é terminado e o terceiro mandatado auxilia as partes a encontrar estruturas novas ou diferentes e mecanismos para resolver suas queixas subjacentes. Com base em 5 fases distintas, o manual tentará ilustrar e demonstrar os mecanismos gerais do processo de mediação, desde o início do processo de mediação até o alcance de um resultado mediado. Finalmente, um estudo de caso complexo das mediações do Sudão será usado para dar sentido ao modelo de mediação apresentado. O manual terminará com algumas lições importantes aprendidas com o estudo de caso e com os pensamentos finais gerais. Como tal, dedica-se a informar o curioso, a servir como um companheiro de pensamento para o praticante mais instruído, e para estimular mais design conceitual e inovação com o formulador de políticas, a fim de continuar trabalhando para o estabelecimento de uma epistemologia básica de mediação.

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Conclusão

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O estudo de caso do Sudão traz uma série de lições aprendidas acerca da mediação em um contexto internacional. Aparentemente, e por razões óbvias, quanto mais longo o conflito e quanto mais atores envolvidos, mais complexas são as diversas situações. Em relação às cinco fases do modelo de mediação, é possível apreender as seguintes lições gerais:

Fase 1 – Preparando-se para a mediação

Estratégia de mediação:

• O nexo entre promoção e consolidação da paz: a mediação política deve transformar o sistema de partilha do poder no país afetado. Não o fazer, ou não abordar as questões de violência estrutural, conduz a uma paz injusta. Sob uma condição de guerra e ocupação, o Estado pode não assumir esse papel adequadamente. A menos que a mediação o faça, a consolidação da paz não será bem-sucedida e sua implementação será prejudicada por obstáculos ao processo de legitimação. Dessa forma, acordos de partilha do poder devem ser parte dos esforços de negociação e mediação desde o princípio.←169 | 170→

• Segurança é chave: Todos os casos demonstram que cabe ao Estado prover segurança à sua população, de acordo com o sentido mais amplo de segurança humana (o uso da força para a estabilidade, políticas de bem-estar...

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