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Calvet de Magalhães: Pensamento e Acção

by Isabel Maria Freitas Valente (Author)
©2015 Monographs 220 Pages

Summary

O presente livro pretende evidenciar até que ponto o pensamento e a acção do Embaixador José Thomaz Calvet de Magalhães (1915–2004), pioneiro da chamada diplomacia económica e um dos protagonistas da nossa adesão à Europa, foram importantes nesse processo.
Visa-se, ainda, demonstrar que a procura de um caminho europeu para Portugal e de uma relação sólida com os Estados Unidos se constituiu como parte essencial da sua actividade diplomática e intelectual, como campo de aplicação do exercício da diplomacia pura. Neste quadro, não deixa de ser importante relevar que essa procura de uma certa abertura de Portugal à Europa e ao mundo ocorre, numa época e num país ainda marcados, na sua política externa e de segurança, pelo pensamento geopolítico atlantista ou pelo isolacionismo nacionalista.
Ao analisarmos a vida e obra deste diplomata descobrimos o sinete do liberalismo, do humanismo kantiano e da interculturalidade. Pensamento e voz que, ontem como hoje, continuam de viva actualidade, que souberam aliar a graça do estilo à elevação do seu ideal – a diplomacia como sinónimo de paz e o caminho euro-atlântico para Portugal. Calvet de Magalhães foi protagonizando a história da participação de Portugal nos movimentos europeus, sempre crítico em relação ao desinteresse manifestado pelos portugueses relativamente aos assuntos europeus, lastimando a hostilidade e a descrença das autoridades políticas.

Table Of Contents

  • Cobertura
  • Título
  • Copyright
  • Sobre o autor
  • Sobre o livro
  • Este eBook pode ser citado
  • Índice Geral
  • Abreviaturas e Siglas
  • Nota Prévia
  • Prefácio
  • Abstract
  • Introdução
  • Parte I – O Homem e a Vida
  • 1. Contexto familiar
  • 2. Formação académica
  • 3. Ingresso na carreira diplomática
  • 4. Percurso diplomático
  • 5. Actividades entre 1980-2004
  • Parte II – O Tempo e a Política
  • 1. A vocação externa portuguesa – várias perspectivas
  • Nacionalismo
  • Iberismo
  • Atlantismo
  • Terceiro – Mundismo
  • Europeísmo
  • 2. Portugal europeu versus Portugal atlântico
  • 3. Plano Briand e a resposta portuguesa
  • 4. Salazar e o “laço federal” de Briand
  • 5. Salazar e os “Estados Unidos da Europa”
  • 6. Ideólogos do salazarismo e a ideia de Europa
  • 7. Marcello Caetano e a ideia de Europa
  • 8. A Democracia e a opção europeia
  • Parte III – Pensamento e Acção Diplomática
  • 1. A influência de Andrade Corvo – o Mestre
  • 2. Outros mestres – outras influências
  • 3. Temáticas preferenciais de Calvet de Magalhães
  • 4. Europeísmo e o processo de construção europeia
  • O pioneiro da ideia de Europa
  • Paneuropa e o ideal europeísta
  • O federalismo comunitário e a recusa dos nacionalismos
  • A defesa do euro-atlantismo
  • 5. Outros valores
  • A Diplomacia Pura
  • A defesa dos Direitos do Homem
  • A identidade portuguesa
  • 6. Os caminhos da aventura da cooperação/integração europeia portuguesa
  • Plano Marshall
  • OECE / OCDE
  • EFTA
  • Calvet de Magalhães – primeiro Embaixador de Portugal junto da CEE. Cooperação com a Comunidade europeia
  • 7. Possíveis cenários
  • Futuro de Portugal na Europa
  • Quo vadis Europa?
  • Conclusão
  • Fontes e Bibliografia

Abreviaturas e Siglas

ACCEAssembleia Consultiva do Conselho da Europa
ACP(países de) África, Caraíbas e Pacífico
ADMAEArchives Diplomatiques du Ministère des Affaires Étrangères (Paris)
AGCSAcordo Geral para o Comércio de Serviços (é um dos três pilares da OMC)
AHD-MNEArquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros
AMAECDArchives du Ministère des Affaires étrangères, du Commerce extérieur et de la Coopération au Développement (Bruxelas)
APCAcordos de Parceria e Cooperação
APEAssembleia Parlamentar Europeia
ARAssembleia da República
ARCHISBase de dados dos arquivos históricos da Comissão Europeia
AUEActo Único Europeu
CADComissão de Ajuda ao desenvolvimento (primeira designação da OCDE)
CCEEComité de Cooperação Económica Europeia
CCNAConselho de Cooperação Norte-Atlântico
CDEComissão de Desenvolvimento Económico da Associação de Comércio Livre
CEComunidades Europeias (CECA, CEE, e EURATOM)
CEConselho da Europa
CECAComunidade Europeia do Carvão e do Aço
CCEEComité de Cooperação Económica Europeia
CEDComunidade Europeia de Defesa
CEEComunidade Económica Europeia ← 13 | 14 →
CEEA(ou EURATOMO, ou EURATOM) – Comunidade Europeia de Energia Atómica
COCOMComité Internacional permanente para a coordenação de medidas a adoptar pelos países ocidentais com vista ao embargo de exportação de produtos estratégicos destinados ao bloco sino-soviético
COMECON(ou CAME, ou CAEM) – Conselho de Assistência Económica Mútua
CPLPComunidade de Países de Língua Portuguesa
CRPConstituição da República Portuguesa
CTCConselho Técnico Corporativo
CTCEEComissão Técnica Económica Europeia/Exterior
CTCEEConselho Técnico para a Corporação Económica Europeia
EFTAAssociação Europeia de Comércio Livre
EFTA (ou AECL)Eropean Free Trade Association (Associação Europeia de Comércio Livre)
EURATOMComunidade Europeia da Energia Atómica
EUROSTATServiço de Estatística da União Europeia
GATSAcordo Geral sobre Comércio e Serviços (no âmbito da OMC)
GATTAcordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio
IANTTInstituo dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo
IEEIInstituto de Estudos Estratégicos Internacionais
JOCEJornal Oficial das Comunidades Europeias
MNEMinistério dos Negócios Estrangeiros de Portugal
NATO (ou OTAN)North Atlanict Treaty Organization (Organização do Tratado do Tratado do Atlântico Norte)
OCDE (ou OECD)Organização Europeia de Cooperação e Desenvolvimento
OECD (ver OCDE) OECEOrganização Europeia de Cooperação Económica
ONUOrganização das Nações Unidas ← 14 | 15 →
OSCEOrganização para a Segurança e Cooperação na Europa
OTAN (ver NATO) PAIGCPartido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde
PCMArquivo Presidência do Conselho de Ministros
PIDEPolícia Internacional de Defesa do Estado
PRECProcesso Revolucionário em Curso
PROPublic Record Office, National Archives, London
SDNSociedade das Nações
TUTerritório(s) Ultramarino(s)
UE (ou EU)União Europeia
UEMUnião Económica e Monetária
UEOUnião da Europa Ocidental
UEPUnião Europeia de Pagamentos
ZCLZona de Comércio Livre ← 15 | 16 →

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Nota Prévia

Este livro reproduz, de forma sintética, a dissertação de doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos (História Contemporânea, Estudos Internacionais Comparativos) defendida, em 2012, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Para que este trabalho fosse possível contámos com o apoio, com o estímulo e incentivo de amigos que nunca nos faltaram.

Queremos, por isso, deixar aqui bem expresso o nosso testemunho de profunda gratidão à Professora Doutora Maria Manuela Tavares Ribeiro, exemplo como académica e historiadora, que nos acompanha, desde 2001, quando aceitou orientar a nossa dissertação final no âmbito do Master in European Studies – “O Processo de Construção Europeia”, renovando a confiança depositada, aceitando com prontidão a responsabilidade da orientação da tese de Mestrado em Estudos Europeus e que acedeu, uma vez mais, com toda a disponibilidade, saber e experiência ser a orientadora científica desta dissertação de doutoramento. Muito ficamos a dever ao seu conhecimento, ao seu talento de investigadora, ao rigor de docente universitária, à exigência constante, à segurança ímpar da sua orientação científica, dando-nos preciosas sugestões de trabalho, discutindo connosco a problemática inerente às várias etapas da tese, enriquecendo-a com sugestões de leitura e ampliando sempre os horizontes. O produto final muito deve aos seus comentários sempre atentos e às suas críticas estimulantes. Não podemos deixar, ainda, de agradecer muito penhoradas a calorosa amizade que nunca nos recusou e de que somos devedoras.

Agradecemos igualmente ao Professor Doutor Adriano Moreira com quem tivemos a possibilidade de proceder a gratificantes trocas de pontos de vista sobre alguns temas deste nosso trabalho. Dessa discussão, dessa reflexão partilhada, surgiram ideias, aprofundaram-se e consolidaram-se conhecimentos que não podem deixar de estar presentes na elaboração desta publicação. Reiteramos, assim, a nossa homenagem e o nosso testemunho de admiração.

Ao Dr. Peter Calvet de Magalhães, filho de José Thomaz Calvet de Magalhães, agradecemos a cedência de importantes elementos documentais bem como o testemunho que nos concedeu sobre o Senhor Seu Pai. ← 17 | 18 →

Palavras sinceras de particular agradecimento são devidas ao Senhor Embaixador João de Deus Ramos que nos sugeriu e forneceu importantes contactos e úteis pistas de investigação.

Ao Embaixador Luís Figueira dirigimos uma palavra de justo agradecimento Através das suas memórias da altura em que trabalhou com o Embaixador Calvet de Magalhães e dos seus testemunhos orais, na qualidade de um dos condutores diplomáticos do processo de cooperação europeia de Portugal, ajudou-nos a melhor compreender a realidade abordada.

Estamos, também, muito gratas à Embaixadora Raquel Bethencourt Ferreira, que nos transmitiu o seu testemunho pessoal.

Queremos agradecer ainda ao Dr. João Rosas a entrevista que nos concedeu, em sua casa, no Rio de Janeiro, e por nos revelar as suas lúcidas recordações, intuições e observações sobre a figura do Embaixador Calvet de Magalhães.

Não esquecemos também o então Director do Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais, Álvaro de Vasconcelos, discípulo e amigo íntimo do Embaixador Calvet de Magalhães, por ter partilhado connosco as suas memórias, pelos conselhos e úteis pistas de reflexão e, ainda, pelo acesso ao arquivo particular de Calvet de Magalhães.

Devemos ainda agradecer ao Professor Doutor Silva Lopes que sempre nos recebeu e cedeu as suas sugestões e a sua experiência profissional e académica.

Uma merecida palavra de reconhecimento à Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) que nos concedeu uma bolsa de Investigação no âmbito do QREN – POPH – Tipologia 4.1 – Formação Avançada, comparticipado pelo Fundo Social Europeu e por fundos nacionais do MCTES, sem a qual a realização da presente investigação não teria sido possível.

Impõe-se, também, uma palavra de agradecimento a todos os que nos ajudaram e prestaram um precioso auxílio nas diversas instituições nacionais e estrangeiras, em cujos espólios procurámos as respostas que nos permitiram elaborar o presente trabalho. Assim, salientamos: o Arquivo Histórico Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Arquivo Particular Calvet de Magalhães, IEEI, os Arquivos da OCDE, em Paris; os Arquivos da União Europeia, em Florença; do IANTT/Arquivo de António Oliveira Salazar; do PCM; do PRO.

Ao nosso Pai, a quem dedicamos este trabalho, a nossa profunda gratidão, pelo seu exemplo, pelo seu constante, contínuo, insistente e reconfortante estímulo e pelo apoio incondicional a esta nossa opção de vida. Tendo sido, ainda, e sempre, um arguto conselheiro e um exigente ← 18 | 19 → revisor crítico dos nossos textos, por que nos questionou na escrita e fomentou o diálogo problematizador sobre o conteúdo temático desta dissertação.

Finalmente, à memória da nossa Mãe e da nossa Avó, Rosa, pela cumplicidade só nossa, mas que infelizmente não puderam esperar para nos ver chegar aqui. Foi, também, a vontade de querer honrar as suas memórias que nos incitou a nunca desistir neste nosso percurso. ← 19 | 20 →

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Prefácio

Valeu a pena ? C’est la question que se pose Isabel Maria Freitas Valente en conclusion de cette belle thèse sur le diplomate José Thomas Calvet de Magalhães (1915-2004). Interrogation légitime à la fin d’un tel travail, mais à laquelle elle a raison de répondre positivement.

Car la vie et l’œuvre de ce diplomate ne sont pas ordinaires. D’abord, il a la chance exceptionnelle d’une véritable traversée du siècle et d’avoir connu l’entre deux guerres, la seconde guerre mondiale, la guerre froide, la décolonisation, l’aventure européenne et l’extraordinaire transformation du Portugal. Ensuite, il est éveillé pendant son adolescence à une conscience européenne dans le contexte du déclin de l’Ancien monde et à la naissance de l’idée pan-européenne. Il n’aura de cesse, comme d’autres Portugais, de choisir, non plus l’outre-mer mais le chemin de l’Europe. Ses idées sont bien fermes: il a opté à la fois pour le choix européen et des rapports solides avec les Etats-Unis, même si ces deux options peuvent parfois paraître contradictoires. Et par là-même, toute sa vie durant, il va œuvrer pour une participation toujours plus large du Portugal à la communauté internationale.

Entré au ministère des Affaires étrangères en 1941, il va occuper pendant 40 ans de nombreux postes, aux Etats-Unis, puis à Paris en particulier à l’OCDE, jusqu’à devenir le premier ambassadeur du Portugal auprès de la Communauté européenne. Sa spécialité, qui est la diplomatie économique, le fait participer à de nombreuses négociations commerciales. Il est d’ailleurs l’auteur d’une histoire de la pensée économique portugaise. En 1971, il devient secrétaire général du ministère des Affaires étrangères, puis ambassadeur auprès du Saint Siège jusqu’en 1980. Sa retraite venue, il se consacra à l’enseignement.

Details

Pages
220
Year
2015
ISBN (PDF)
9783035265286
ISBN (ePUB)
9783035298536
ISBN (MOBI)
9783035298529
ISBN (Softcover)
9782875742650
DOI
10.3726/978-3-0352-6528-6
Language
Spanish
Publication date
2015 (April)
Keywords
História Contemporânea Diplomacia Relações Internacionais Construção Europeia Portugalal Movimentos de Cooperação Económica Pós II Guerra
Published
Bruxelles, Bern, Berlin, Frankfurt am Main, New York, Oxford, Wien, 2015. 220 p.

Biographical notes

Isabel Maria Freitas Valente (Author)

Isabel Maria Freitas Valente – Doutora em Altos Estudo Contemporâneos, Investigadora de Pós-Doutoramento do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra – CEIS20, Membro do Team Europe da Comissão Europeia e Directora-Executiva da Revista Científi ca Debater a Europa. Tem desenvolvido a sua investigação na área da História Contemporânea (século XX) e na área de Estudos Europeus (história das regiões ultraperiféricas, proceso de integração europeia de Portugal).

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