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Manual do Mediador Internacional

José Pascal da Rocha

A mediação internacional é tanto uma arte quanto uma ciência. A fim de lançar alguma luz e aprender com instâncias de mediação política, este estudo se concentrará na mediação política como um meio de regulação de conflitos, pelo qual um conflito violento é terminado e o terceiro mandatado auxilia as partes a encontrar estruturas novas ou diferentes e mecanismos para resolver suas queixas subjacentes. Com base em 5 fases distintas, o manual tentará ilustrar e demonstrar os mecanismos gerais do processo de mediação, desde o início do processo de mediação até o alcance de um resultado mediado. Finalmente, um estudo de caso complexo das mediações do Sudão será usado para dar sentido ao modelo de mediação apresentado. O manual terminará com algumas lições importantes aprendidas com o estudo de caso e com os pensamentos finais gerais. Como tal, dedica-se a informar o curioso, a servir como um companheiro de pensamento para o praticante mais instruído, e para estimular mais design conceitual e inovação com o formulador de políticas, a fim de continuar trabalhando para o estabelecimento de uma epistemologia básica de mediação.

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Introdução

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A mediação é uma forma de administrar conflitos de maneira construtiva. Trata-se de um processo conduzido e administrado por uma terceira parte, que recebe das partes em conflito um mandato para trazer alguma forma de resolução para suas diferenças. O mediador1 assume diferentes papéis e utiliza diferentes estilos para levar o processo adiante e contribuir para um resultado mutuamente benéfico. A depender das questões em disputa e da intensidade do conflito, o processo poderá ser bem-sucedido ou não. Por vezes, o resultado não é satisfatório para qualquer uma das partes envolvidas. Embora haja diferentes perspectivas sobre o que constitui um resultado mediado de forma bem-sucedida, este livro sugere que a mediação efetiva nem sempre deve resultar em um acordo durável e sustentável. Com bastante frequência, a mediação pode ser usada para estabelecer uma nova cultura de comunicação, permitindo que partes que antes guerreavam continuem as conversas. Contudo, a premissa subjacente é que, para que a mediação seja bem-sucedida, as partes em conflito precisam ter uma fórmula e uma agenda política básica. Se seguirmos esta proposição, é possível argumentar que a mediação é o único processo de gestão do conflito que se concentra em tornar construtivas as interações, antes destrutivas, entre pessoas. Como veremos, essa transformação pode se dar em cinco diferentes níveis. Contudo, devido à natureza não-invasiva da mediação, os padrões comunicativos são libertados...

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