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Manual do Mediador Internacional

José Pascal da Rocha

A mediação internacional é tanto uma arte quanto uma ciência. A fim de lançar alguma luz e aprender com instâncias de mediação política, este estudo se concentrará na mediação política como um meio de regulação de conflitos, pelo qual um conflito violento é terminado e o terceiro mandatado auxilia as partes a encontrar estruturas novas ou diferentes e mecanismos para resolver suas queixas subjacentes. Com base em 5 fases distintas, o manual tentará ilustrar e demonstrar os mecanismos gerais do processo de mediação, desde o início do processo de mediação até o alcance de um resultado mediado. Finalmente, um estudo de caso complexo das mediações do Sudão será usado para dar sentido ao modelo de mediação apresentado. O manual terminará com algumas lições importantes aprendidas com o estudo de caso e com os pensamentos finais gerais. Como tal, dedica-se a informar o curioso, a servir como um companheiro de pensamento para o praticante mais instruído, e para estimular mais design conceitual e inovação com o formulador de políticas, a fim de continuar trabalhando para o estabelecimento de uma epistemologia básica de mediação.

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Parte 1 : A arte da mediação

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parte 1

A arte da mediação

Introdução

Alguns dizem que a mediação é uma arte. É como uma dança, em que é possível aprender diferentes estilos e movimentos; mas a verdadeira maestria se dá a partir da experiência e da expertise, que não podem ser aprendidas, mas tão somente adquiridas. Outros dizem que a mediação é uma ciência, havendo certas leis generalizáveis para todos os processos mediados.

Sem nos aprofundarmos no debate em questão,1 vamos nos concentrar numa corrente particular da mediação, intitulada mediação internacional e, mais especificamente, mediação política.2 A mediação política pertence ao âmbito da promoção da paz (peacemaking), complementando ações estatais tradicionais com um impacto sobre a soberania (tais como sanções, bons ofícios, embargos, diplomacia, diplomacia itinerante, etc.) Trata-se de um processo de regulação de conflitos, no qual uma terceira parte tem o mandato de assistir as partes negociadoras para que encerrem o conflito violento, enfrentando suas causas estruturais. A mediação política difere da resolução de conflitos, visto que a regulação de conflitos é um processo coordenado de ação estatal, por meio de instrumentos diplomáticos que buscam a prevenção, a contenção e o fim de conflitos militares. Transformar as atitudes conflitivas e as contradições estruturais subjacentes pode não ser o foco da regulação de um conflito. Portanto, o termo...

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