Elites sociais portuguesas perante as transições no noroeste ibérico

Lista de figuras e tabelas

Bruno Madeira

Quadro 1: Ataques terroristas por períodos (1975–1977)

Quadro 2: Ataques por alvos e por períodos (1975–1977)

Conceição Meireles Pereira e Isilda Monteiro

Quadro 1: Governadores Civis por distrito e regime político (1957–1980)

Quadro 2: Tempo de exercício do cargo de Governador Civil por Governo Civil e regime político

Quadro 3: Duração média do cargo de Governador Civil por distrito e regime político

Quadro 4: Tempo de exercício do cargo de Governador Civil ≥ a quatro anos por Governo Civil e regime político

Quadro 5: Idade dos Governadores Civis à data da nomeação por Governo Civil e regime político

Quadro 6: Idade média dos Governadores Civis à data da nomeação por Governo Civil e regime político

Quadro 7: Governadores Civis naturais/não naturais do distrito em que exerceram o cargo

Quadro 8: Governadores Civis naturais e/ou com ligações familiares ao distrito em que exerceram o cargo

Quadro 9: Governadores Civis por grupo profissional e profissão, Governo Civil e regime político

Quadro 10: Formação académica dos Governadores Civis por Governo Civil e regime político

Quadro 11: Cargos políticos exercidos antes de serem nomeados Governadores Civis de Braga, Porto e Viana do Castelo

Quadro 12: Cargos políticos desempenhados pelos Governadores Civis de Braga, Porto e Viana do Castelo após o exercício deste cargo

Jorge Mano Torres

Mapa I: Distribuição dos organismos corporativos primários, em Portugal Continental, por distritos (1933–1974)

Mapa II: Distribuição do tipo de organismos primário por concelho

Gráfico I: Evolução do número de sócios efetivos de Sindicatos Nacionais e Casas do Povo (1940–1970)

Gráfico II: Distribuição da média de mandatos por organismo (1960–1974)

Gráfico III: Distribuição da duração média de mandatos por organismo (1960–1974)

Jorge Mota

Quadro 1: Presidentes da Câmara Municipal do Porto (1962–1980)

Natália Pereira

Mapa I: Distribuição do tipo de organismos corporativos primários por distrito (1933–1974)

Mapa II: Distribuição das casas do povo por área de freguesia e períodos cronológicos (1933–1974)

Mapa III: Distribuição da constituição de grémios da lavoura por intervalo cronológico (1939–1955)

Mapa IV: Distribuição do tipo de organismos corporativos primários por concelho do distrito de Braga (1933–1974)

Mapa V: Distribuição temporal da constituição das casas do povo do distrito de Braga e da integração na sua área, por freguesia (1933–1974)

Mapa VI: Distribuição dos Grémios da Lavoura (por ano de constituição) e Sindicatos Agrícolas do distrito de Braga (1917–1974)

Gráfico I: Distribuição da criação dos organismos corporativos primários do distrito de Braga, por década (1933–1974)

Gráfico II: Distribuição das profissões dos dirigentes dos grémios da lavoura por setor de atividade económica, 1938–1973

Gráfico III: Distribuição da duração média de mandatos dos dirigentes as casas do povo, por concelho, 1958–1974

Gráfico IV: Distribuição da duração média de mandatos dos dirigentes dos grémios da lavoura, 1958–1974

Gráfico V: Distribuição do número de dirigentes dos grémios da lavoura, por tipo de cargo, 1958–1974

Gráfico VI: Distribuição do número de dirigentes dos grémios da lavoura que ocuparam diferentes cargos, 1958–1974

O Noroeste Ibérico como quadro analítico coerente no estudo das transições para a democracia: a Galiza e o Norte de Portugal

Luis Velasco¹ e Bruno Madeira²

Nas transições democráticas da Península Ibérica — inseridas no contexto da chamada terceira vaga de democratização, tal como a definiu Samuel P. Huntington (1991) — não se verificou uma substituição completa das elites políticas que haviam sustentado os regimes autoritários, embora no caso português tenha havido, pela própria natureza do seu processo revolucionário, uma substituição muito mais vincada das elites políticas, sociais, económicas e intelectuais. Em Espanha, as elites que emergem nas democracias ainda em construção e institucionalização haviam sido em grande medida formadas, socializadas e legitimadas num contexto pré-democrático. No caso português, a extinção das estruturas de enquadramento das massas do regime, o saneamento de todas as estruturas de governança política a nível central, intermédio e local, a renovação das chefias militares e a proibição de elementos com passado na União Nacional/Acção Nacional Popular ou no governo do país obrigou a uma substituição — em alguns casos, como o da economia e do ensino superior, apenas temporária — significativa das elites e da sua legitimação a partir do seu histórico oposicionista ou, pelo menos, de não colaboração política com o regime. O mesmo não se pode dizer, por exemplo, dos tecnocratas. Deste modo, no caso espanhol, o processo de transição não implicou, portanto, uma rutura estrutural com o passado, mas antes uma recomposição das minorias dirigentes que souberam adaptar-se às novas condições institucionais e discursivas da democracia liberal. No contexto português, ao nível do aparelho de Estado e do exercício do poder, pode dizer-se que novos grupos e agentes políticos, sociais, económicos e intelectuais lhe acedem. Mesmo a nível local, o saneamento dos governadores civis e dos executivos das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia permitiu o afastamento dessa elite política ligada ao Estado Novo e às lógicas de caciquismo que nele imperavam e a entrada de homens e mulheres com credenciais antifascistas e que, em cada concelho e freguesia, foram ativos na oposição democrática ao regime. Assim, agentes políticos que antes estavam arredados da administração da coisa pública, são agora chamados a protagonizar, em tempo recorde, uma democratização da vida política desses meios. Vemos, mesmo em distritos tradicionalmente mais conservadores e em que a influência da Igreja Católica é muito mais significativa — como é o caso do Noroeste português —, quadros políticos afetos ao Partido Socialista, ao Partido Comunista Português, ao Partido Popular Democrático e ao Movimento Democrático Português assumirem as rédeas das comissões administrativas municipais e de freguesia então criadas. Haveria que ver a continuidade entre os membros destas comissões e a composição das listas autárquicas que venceram as primeiras eleições democráticas para o poder local, em 1976, assim como aventar o eventual ressurgimento de quadros políticos ligados ao antigo regime, para compreender o grau de renovação das elites locais.

Este fenómeno pode ser interpretado à luz da reflexão desenvolvida por Michael Hartmann (2006), para quem a persistência das elites contemporâneas se explica menos por critérios de mérito individual e mais pela existência de mecanismos estruturais de reprodução social. No caso ibérico, durante as décadas finais do franquismo e do salazarismo, o acesso às posições de poder e prestígio continuou a depender de redes de sociabilidade e de instituições que atuavam como filtros sociais, reproduzindo a homogeneidade de classe das elites políticas, económicas e culturais. Hartmann observa que, mesmo em contextos de mudança política profunda, as elites nacionais tendem a conservar a sua coesão graças à interligação entre educação, origem social e pertença de classe, elementos que garantem a continuidade das estruturas de poder sob novas formas institucionais. Neste sentido, um contexto como o da transição espanhola é muito mais favorável a essa ação concertada das elites, que nunca se viram totalmente arredadas das estruturas de poder político, social e económico. No caso português, em que a democratização do país se deu através de um processo revolucionário, essa coesão não lhes permitiu, pelo menos até 25 de Novembro de 1975, passar incólumes ao saneamento que se iniciou deste as primeiras horas do golpe de Estado do Movimento das Forças Armadas. Ao contrário do caso espanhol, as elites portuguesas — sobretudo as com maiores responsabilidades na direção política e na máquina de repressão do regime deposto — sentiram a necessidade de fugir para o Brasil ou Espanha, ainda um porto seguro para os homens do Estado Novo. O mesmo aconteceria com banqueiros, industriais, latifundiários, capitalistas que seguiram as mesmas rotas de “exílio” autoimposto.

Neste sentido, interessa identificar quais foram as instituições que funcionaram como espaços de socialização e de reprodução das elites na Península Ibérica. Para além das universidades e dos estabelecimentos de ensino superior, é necessário considerar outros âmbitos — como as associações profissionais, as organizações corporativas, a Igreja ou o próprio aparelho burocrático e militar — que serviram de matriz para a formação e a consolidação dessas minorias dirigentes. Concomitantemente, analisar estes processos em espaços periféricos relativamente às capitais de dois Estados tão centralizados como eram o português durante o Estado Novo e o do Estado Espanhol durante o franquismo revela-se particularmente interessante. Longe do centro, as relações entre as elites tendem a desenvolver-se de forma muito mais informal e fluida do que sob o controlo dos elementos nucleares do sistema, embora devamos apontar as redes clientelares que asseguravam a reprodução dessas elites e a quase ausência de circulação no seu meio. As lógicas do caciquismo eram fundamentais para, a nível local, construir uma rede que suportasse uma progressão de âmbito regional e nacional. A análise comparativa entre a Galiza e o Norte de Portugal revela-se, neste contexto, particularmente fértil: ambos os territórios partilharam características estruturais semelhantes — predomínio da ruralidade, forte influência clerical e atraso relativo dos processos de industrialização — que condicionaram a emergência e a adaptação das suas elites durante o último terço do século XX ou que, como no caso português, as mantiveram relativamente estáveis e incólumes às mudanças que iam ocorrendo na capital e nos principais eixos industriais nacionais. Assim, compreender a transição política e social do Noroeste ibérico implica, necessariamente, observar as formas de continuidade e transformação das suas elites, bem como os mecanismos de socialização e legitimação que permitiram a sua sobrevivência entre o autoritarismo e a democracia, bem como a sua renovação em diversos níveis do Estado e da sua administração.

A pertinência de articular as teses de Hartmann com um estudo comparativo entre Espanha e Portugal reside precisamente na ausência, na obra do autor, de uma problematização específica sobre os modelos de reprodução das elites ibéricas. Ao centrar-se nos grandes países industrializados, Hartmann deixou fora do seu horizonte analítico os casos periféricos da Europa meridional, cuja transição democrática se insere, todavia, de modo paradigmático, na terceira vaga de democratizações descrita por Samuel P. Huntington (1991).

Tanto a transição espanhola como a portuguesa ocorreram de forma quase coetânea e num espaço político e cultural efetivamente partilhado, marcado por fortes interdependências económicas, simbólicas e institucionais, ainda que também com diferenças marcadas: assim, entre outras, o horizonte de continuidade institucional, compatível com uma janela de oportunidade para transformar o regime através da restauração da Monarquia, não se verifica no caso português. Nesse contexto, abordar comparativamente a recomposição das elites em ambos os países permite testar e ampliar as teses de Hartmann sobre a continuidade social das minorias dirigentes em cenários de mudança política. Por outro lado, problematizar o caso da Galiza e do Norte de Portugal oferece um enquadramento mesoterritorial particularmente fértil: trata-se de uma região historicamente interligada, que partilhou espaços de socialização, redes familiares, circuitos académicos e estruturas eclesiásticas. Este enfoque permite observar, a uma escala intermédia, o modo como as dinâmicas de reprodução, adaptação, circulação e formação das elites se projetam sobre territórios com identidades diferenciadas, mas profundamente interconectadas no plano histórico e sociopolítico.